Arrecadação supera expectativas no RN

TRIBUTOS -

João Batista Soares, titular da SET: previsão de R$ 2,2 bi este ano24/07/2008 - Tribuna do Norte

Arrecadação supera expectativas no RN

A arrecadação de impostos no Rio Grande do Norte e em Natal superou as expectativas das autoridades tributárias locais no primeiro semestre deste ano. Juntas, as receitas fazendárias de impostos estaduais e federais somaram mais de R$ 1,7 bilhão entre janeiro e junho deste ano. Em Natal, o desempenho também ficou acima do esperado, com R$ 98,3 milhões apenas em tributos.

De acordo com dados da Receita Federal, a receita com impostos federais no RN – com exceção da arrecadação da Previdência Social – foi de R$ 606 milhões, 17,33% a mais do que o mesmo período do ano passado.Nos cofres públicos estaduais, o crescimento foi de 13,53%. Se descontada a inflação do período (crescimento real), o incremento foi de 8%. Segundo informações da Secretaria Estadual de Tributação (SET), foram recolhidos R$ 1,16 bilhão nos seis primeiros meses do ano. Mais de 90% desse valor foram de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que registrou um aumento real de 7,23%. Outro destaque da arrecadação estadual foi o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos (IPVA), que recolheu R$ 88,6 milhões no primeiro semestre – crescimento real de 18,86%. O terceiro imposto estadual, o Imposto de Transmissão Causa-Mortis e Doação (ITCD), somou R$ 2,78 milhões, 34,8% de aumento real sobre os valores de 2007.A Secretaria Municipal de Tributação de Natal (Semut) também registrou aumentos reais acima de dois dígitos no Imposto Sobre Serviços (ISS), que cresceu 17,7%, e no Imposto sobre transmissão de Bens Imóveis (ITBI), de 39,24%. Já o Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) teve aumento real de 8,63%. Juntos, estes três tributos somaram R$ 98,3 milhões: 62,1% de ISS e 27,7% de IPTU.

SuperaçãoOs representantes da Receita, da SET e da Semut declararam que os valores do primeiro semestre superaram as expectativas e, entre outros fatores, apontam o maior rigor na fiscalização e o aquecimento da economia local como impulsionadores desse aumento na arrecadação de impostos. O movimento do mercado imobiliário, por exemplo, impulsiona o IPTU e o ITBI (pago sempre que um imóvel muda de dono). Outra cadeia que ilustra isso é da venda de carros reflete no ICMS – dos veículos e dos combustíveis - e no IPVA, sem falar no ISS pagos em oficinas e ICMS pago em peças e acessórios. Além disso, há outros detalhes que influenciam os números. No âmbito federal, por exemplo, as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), cobradas sobre empréstimos e câmbio, foram elevadas para compensar a ausência da CPMF, o que refletiu em aumento de receita.

Diante dos resultados do semestre, o delegado da Receita em exercício, Paulo Guilherme de Alencar Costa, acredita que o ano deve fechar com aumento neste patamar, de 17% (crescimento nominal) sobre os R$ 1,09 bilhão de 2007. No início do ano, essa estimativa estava em 16%. A SET também refez suas projeções: no início do ano, a estimativa era um valor em torno de R$ 2,18 bilhões e, agora, está R$ 2,2 bilhões – um “ligeiro” aumento de aproximadamente R$ 20 milhões.